Direitos da Criança e Adolescente

Após 4 anos de internação, criança recebe alta

Desespero: pai não pôde salvar filho

Menina de 11 anos tem feições de mulher madura e parece grávida

jangadeiroonline 

http://www.jangadeiroonline.com.br/ - A aparência tem gerado muito sofrimento em Ipueiras, a quase 300 quilômetros de Fortaleza. Ela parece ter 40, 50 anos, mas é apenas uma criança. Assista!

Brasil Carinhoso entra em nova fase e agora passa a atender famílias com...

TVNBR

 DA REDAÇÃO - 07.12.12: A ação Brasil Carinhoso, que faz parte do plano Brasil sem Miséria, foi ampliada para atender famílias em situação de extrema pobreza e que têm filhos de até 15 anos. Com isso, o atendimento já chega a 8,1 milhões de crianças e adolescentes. Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas já são beneficiadas pelo Brasil Carinhoso. A iniciativa é considerada como a mais forte no combate à pobreza no Brasil. A equipe DA REDAÇÃO da TV NBR preparou uma reportagem que explica a ampliação do Brasil Carinhoso.

Antes de se matar, garoto deixa carta para GUGU realizar seu sonho

Balanço Geral: Mãe mata dois filhos em ritual macabro

Mãe degola próprio filho de 5 anos de idade.mpg

CRIANÇA É VELADA AINDA VIVA EM CHAPADINHA-MA !!

Adolescente enterrada com bebê no ventre é exumada em Caravelas

Hospitais Públicos do Brasil - SUS -Descaso - Humilhação

Enfermeiras violam caixão de bebê no velório para arrumar erro.

Conselho Tutelar: Como lidar com crianças rebeldes - Programa Direto...

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Pais denunciam negligência na morte de bebê com braço gigante Wagner M...

Bebê com braço gigante é internado com infecção

Grávida morre atropelada e médico faz parto na rua

BEBÊ ENCONTRADO NO LIXO - LUCIANA BRAZ - TV CUIABA 47

Câmeras flagram casal abortando bebê em posto de gasolina

PROJETO ABALAR VISITA AMA PANGÉIA - 22-11-2012 - TVI PARÁ DE MINAS - MG

Revisão de Véspera OAB 1ª Fase - ECA

Estatuto da Criança e do Adolescente - Conceito e Princípios - Porfª Kar...

Estatuto da Crianca e do Adolescente - UFG

Historias de Formiga

Diante do Trono Para Crianças - Amigos de Deus

Criança abortada, enterrada viva e sobreviveu!.O NOSSO DEUS ESTAVA COM ÊLA.

VIOLENCIA CONTRA CRIANÇAS

Brasil - crianças e adolescentes com TOC

Policiais atiram à queima-roupa em adolescente de Manaus

Video mostra aluna dando tapa no rosto de professora dentro de sala.

Vídeo mostra menina de 9 anos sendo espancada pelo pai em Campo Grande

Realizan funerales de 4 niños palestinos muertos en ataques

NE10 Entrevista mãe do menino que morreu com suspeita de envenenamento

Mães adolescentes - O filho antes da hora

Conheça um lindo trabalho com crianças e adolescentes em situação de ris...

Blog do Ricardo Gama: Rio de Janeiro tem duas crianças agredidas por hor...

Blog do Ricardo Gama: Rio de Janeiro tem duas crianças agredidas por hor...: .

Rio de Janeiro tem duas crianças agredidas por hora, aponta ISP

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Barbaridade !!!

Faça um favor, se souber de um crime contra uma criança, não pense duas vezes, ligue para o disque denúncia, o povo agradece de verdade.

  

Site R7

Levantamento do ISP (Instituto de Segurança Pública), feito a pedido do R7, revela que duas crianças são agredidas por hora no Estado do Rio de Janeiro. Segundo dados do órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública, de janeiro a agosto deste ano, foram registrados 272 casos de lesão corporal dolosa (com intenção de machucar) a mais que o mesmo período do ano passado no Rio. Foram 6.280 registros em todo o Estado este ano.

As ocorrências de agressões entre pais e filhos são as mais comuns no Conselho Tutelar de Vila Isabel, na zona norte da capital fluminense, que atende os bairros Andaraí, Tijuca, Praça da Bandeira, Alto da Boa Vista, Vila Isabel e Grajaú. Segundo o conselheiro Wilton Marques, muitos pais tentam corrigir os erros dos filhos com agressões por terem passado pelo mesmo castigo na infância ou na adolescência.

— A cultura do bater ainda está muito presa às famílias. Muitos pais acham que vão corrigir os filhos agredindo-os fisicamente, porque também passaram por isso no passado e cansaram de ouvir: 'se eu não bater, ele vai apanhar da vida'.

.

  A assistente social Soraya dos Santos Silva, que trabalha há dois anos no Naca (Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente), programa da Fundação para a Infância e Adolescência voltado para a avaliação de vítimas de agressão e violência sexual, explica que, nesses casos, é importante conhecer o histórico da família para tentar encontrar a origem do problema.

  — É preciso conhecer a dinâmica de vida daquela criança, as relações dela com a família, com a escola e, principalmente, o histórico do suposto agressor. Nós ouvimos muitos pais dizerem que bateram nos filhos para tentar apenas corrigir os erros e porque foi assim que foram criados. Muitas vezes faltam diálogo e expressão de sentimento dentro de casa.

Soraya conta a história de um adolescente de 14 anos que, depois de apanhar tanto do pai e da mãe, decidiu procurar um conselho tutelar espontaneamente para denunciar os pais.

— Ele e o irmão de nove anos apanhavam constantemente dos pais. Ele já chegou a ser internado depois de ser espancado. Por não tolerar mais as agressões, ele decidiu procurar ajuda sozinho.

Um caso que chocou o Conselho Tutelar de Vila Isabel foi o de uma mãe que colocou ovo quente na boca de uma criança depois que ela falou um palavrão. Marques explica que, por mais que a atitude seja considerada uma ignorância, o papel do conselho não é criminalizar o agressor.

— Neste caso, nós registramos na delegacia, ela responde criminalmente e nós fazemos um acompanhamento para tentar fazer esta mãe refletir sobre o que ela fez.

Para denunciar qualquer tipo de violência contra criança e adolescente, ligue para o Disque-Denúncia no (0xx21) 2253-1177 ou para a Dcav (pelo telefone 0xx21 2334-9717 ou pelo email dcav2012@gmail.com). O anonimato é garantido.

http://ricardo-gama.blogspot.com.br/2012/11/rio-de-janeiro-tem-duas-criancas.html

Proteção integral à criança e ao adolescente: responsabilidade...

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Projeto leva dança de rua a crianças da zona rural de Rio das Ostras

Crianças na culinária

CPRE1 - Entrevista Matheus Castro #CPREPORTS

Meta do Brasil é erradicar o trabalho infantil até 2020

Seminário de trabalho infantil aborda formação profissional do adolescente

Trabalho infantil (11/10/12)

Contexto da infância no Brasil

Por cultura 
 

Mário Volpi (Coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Unicef no Brasil) e Elvira Souza Lima (Pesquisadora da área de Educação, Mídia e Cultura).

Sistema de garantia de direitos da infância e juventude: o que a escola ...

Tia de Lucas fala sobre desaparecimento do garoto

Sem pai, sem mãe: histórias de abandono

Por jangadeiroonline

Como entender que um pai ou uma mãe pode abandonar seu próprio filho?
Essas crianças passam a maior parte da vida ou até mesmo a vida toda sem
desfrutar de um ambiente familiar, sem amor, sem carinho. A repórter
Lorrane Cabral foi até um abrigo e emocionou ao conhecer histórias de
abandono.

http://www.jangadeiroonline.com.br/

 

Eu também me emocionei e não consegui conter as lágrimas.

A esperança é a arma que nos move para continuarmos lutando.

Anisia Nascimento

CAMINHOS DA ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - Ep 31

Ciências Júridicas e Sociais: Vacina teria deixado criança de 2 anos muda, cega ...

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Relatório mostra redução da mortalidade infantil no país em 73%

Riscos do uso de salto alto por crianças

Repórter Justiça - Conselhos tutelares (08/09/12)

Tumulto marca eleição do Conselho Tutelar

Câmera 12 -- 30/08/2012 -- Parte 4

ABUSO E EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Melhor e Mais Justo: Infância Roubada - 1/3

Melhorias de Comunidade 2 Conferencia de Crianças e Adolescentes Pará

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MUNDO DOWNLIRA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA

MUNDO DOWNLIRA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA: Baixe o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e fique por dentro dos direitos e deveres das crianças e dos adolescentes. Bom estudo. ...

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Volta às aulas (uso da cadeirinha)

CRJ - Centro de Referência da Juventude

Crianças morrendo sem atendimento - UMA VERGONHA NO HOSPITAL INFANTIL IS...

Bebê é sequestrado no Rio de Janeiro

Ali, de onze anos, não tem de voltar à prisão

Vacinação Poliomielite

Menina é baleada durante perseguição em SP

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Conselheiro Tutelar Edney Castro: Senado aprova o PLS 278 e agora segue para sanção ...

Conselheiro Tutelar Edney Castro: Senado aprova o PLS 278 e agora segue para sanção ...

Senado aprova o PLS 278 e agora segue para sanção da Presidenta Dilma Rousseff

O Plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (4) o substitutivo da Câmara ao PLS 278/2009, que institui remuneração e direitos trabalhistas para os conselheiros tutelares de todo o país. Uma das funções desses profissionais é a de atender crianças e adolescentes vítimas de violência. A matéria vai à sanção.

O projeto original é de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que recebeu parecer favorável do relator Gim Argello (PTB-DF), e teve apoio de quase a totalidade dos senadores.

O texto determina que os conselheiros terão direito a cobertura previdenciária, férias, 13º salário, licença-maternidade e licença-paternidade. Cada conselho tutelar tem cinco membros, escolhidos pela população local. O projeto prevê que o mandato passará de três para quatro anos.

 

Fonte: Senado Federal 

 http://conselheiroedney.blogspot.com.br/2012/07/senado-aprova-o-pls-278-e-agora-segue.html

45% dos adolescentes escolheram a internet como sua mídia favorita Já 80% dos entrevistados dizem usar a internet pelo menos 1 vez na semana.

Os jovens parecem estar muito bem adaptados à internet. Segundo estudo encomendado pela Visa, feito com adolescentes entre 13 e 18 anos de idade, 45% dos entrevistados escolheram a rede como uma das suas mídias preferidas.

Ainda, quase 80% dos entrevistados disseram que usam a internet pelo menos uma vez na semana. Entre suas atividades mais frequentes estão: o chat (recursos de bate-papo) (86%), enviar e receber e-mails (78%), assistir vídeos (69%), preparar trabalhos escolares (63%), participar de redes sociais (54%), e jogar (50%).

Liberdade

O estudo também sinalizou que, no ambiente online, os adolescentes frequentemente carecem de supervisão, publicando livremente fotos, vídeos e outros tipos de informação privada. A geração se mostra bastante experiente nas atividades da internet. A pesquisa revelou que 47% dos entrevistados passa, pelo menos, de 1 a 3 horas navegando diariamente. Entre os pais pesquisados, essa tendência dos adolescentes foi a mais preocupante.

Quando questionados, os pais se mostram bastante preocupados com os hábitos de seus filhos no ambiente virtual. Eles querem saber, por exemplo, como e onde os jovens gastam seu dinheiro. Além disso, querem se assegurar que seus filhos estão praticando hábitos seguros e responsáveis na internet.

Público importante para o mercado

O estudo também chegou a conclusão que os adolescentes têm uma papel muito importante para o comércio online. Além disso, a geração, que nasceu na era digital, confia muito no comércio eletrônico através dos dispositivos móveis.

Apesar disso, frequentemente não possuem um meio de pagamento válido para ter acesso a esse comércio, o que significa que existem grandes oportunidades para migrar as transações que atualmente são feitas em dinheiro para os pagamentos eletrônicos no ponto de venda, nos canais emergentes e, além disso, oferece aos pais a capacidade de terem um controle mais eficiente sobre os gastos dos filhos.

Fonte: Info Money

Mais notícias sobre: pesquisa, jovens, internet,

 

 http://www.cidadeverde.com/45-dos-adolescentes-escolheram-a-web-como-sua-midia-favorita-106698

 

Fórum - Aplicação das medidas socioeducativas (30/06/12)

TV PORTAL - MÃE ENTERRA FILHO RECÉM-NASCIDO NO QUINTAL DE CASA EM POÇÕES

EDUCAR - Rubem Alves

Conselheiro Tutelar Edney Castro: Alerta: Adolescentes no Crime - Em 5 meses a DCA r...

Conselheiro Tutelar Edney Castro: Alerta: Adolescentes no Crime - Em 5 meses a DCA r...:

Somente em cinco meses, mais de mil procedimentos foram lavrados por tráfico, roubos e assassinatos
O número de atos infracionais cometidos por menores, somente nos cinco primeiros meses deste ano, está deixando as autoridades policiais preocupadas. Do dia 1º de janeiro até o último dia 8, a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) lavrou, nada menos, que 1.400 procedimentos, sendo 1.111 autos de apreensão em flagrante.


Delegado Jairo Façanha Pequeno, diretor do DPE, explica que a reincidência tem sido um dos principais fatores do aumento de procedimentos FOTO: JOSÉ LEOMAR

Apesar de os atos infracionais terem aumentado, a parceria entre policiais civis e militares é responsável pelo grande número de apreensões de adolescentes , que cada vez mais estão a serviço de bandidos adultos.

Segundo o diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPE), Jairo Façanha Pequeno, as punições brandas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) servem de estímulos para que os menores, cada vez mais, procurem ´trabalho´ no crime organizado.

Melhor estrutura
A DCA tem como titular a delegada Iolanda Fonseca. A Especializada tem ainda quatro delegados plantonistas.

Jairo Pequeno diz que o efetivo é insuficiente para dar um combate mais efetivo aos atos infracionais, entretanto, conversou com o delegado geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, e recebeu a promessa que o número de policiais na Especializada aumentará, com as nomeações dos concursados.

No mesmo período, 293 armas de fogo foram apreendidas em poder de menores. Os policiais militares e civis apreenderam ainda 2,7 quilos de maconha, 7.193 papelotes de cocaína, 430 comprimidos psicotrópicos e mais de 7,7quilos de pedras de crack.

Dos flagrantes lavrados, foram 70 por homicídio, 490 por roubo, 188 por porte ilegal de arma e 240 por tráfico de drogas. No primeiros cinco meses deste ano, as equipes da DCA cumpriram 93 mandados de apreensão. "Com relação aos homicídios, o detalhe é que muitas vítimas desses garotos eram menores também", salientou o diretor do DPE, acrescentando a maioria dos casos tem relação com o tráfico de drogas.


Assaltos, assassinatos, tráfico de drogas, ameaças e furtos são as principais ocorrências policiais que envolvem garotos com idade entre 1 e 18 anos incompletos. A Polícia tem atuado de forma rigorosa, mas logo eles estão soltos Foto: KIKO SILVA

Jairo Pequeno informou que será criada uma força-tarefa para cumprir vários mandados de apreensão. "Esse tipo de procedimento só pode ser feito pelas equipes da DCA", frisou o diretor do DPE. Para ele, a punição deveria ser mais rigorosa, pois desestimularia os atos infracionais cometidos pelos adolescentes.

O diretor do DPE ressalta ainda que a população vive intranquila com os atos infracionais cometidos por esses garotos, pois, mesmo que sejam apreendidos, dentro de pouco tempo estão de volta às ruas, cometendo mais delitos. "A reincidência é muito alta, mas a Justiça não pode deixar de fazer valer a lei", ressaltou o delegado.

Além dos homicídios, outros atos infracionais cometidos são assaltos a transporte coletivo, furtos, principalmente arrombamentos de estabelecimentos comerciais e tráfico de drogas.

Jairo Pequeno opina que, devido à situação quase insustentável, o ECA deverá passar por uma reforma em breve. O delegado salienta que o Poder Público deve intensificar as ações que permitam às crianças e aos adolescentes oportunidades de lazer, escola em tempo integral com cursos profissionalizantes. Para ele, esse tipo de ação faz com que o trabalho repressivo seja menor.

Mortes

Também são os adolescentes junto com os jovens os maiores ´alvos´ dos crimes de execução sumária em todo o Pais.

Na Grande Fortaleza, a situação não é diferente. Garotos com idades de 12 aos 18 anos incompletos se transformam em devedores do tráfico e acabam pagando com a própria vida esta dívida. A maioria dos crimes ocorre nos bairros periféricos da Capital e na Região Metropolitana.

Foi o que aconteceu, por exemplo, na noite do último dia 3, quando a adolescente Karina Sirlene de Sousa Lima, 14; e o jovem Eduardo Pinheiro da Silva, 18, foram mortos em plena Praia de Iracema.

Conforme as primeiras investigações, os jovens foram executados por ordem de um traficante que vinha controlando o tráfico de drogas na Barra do Ceará. O caso está sendo apurado pela Divisão de Homicídios.



FONTE: www.diariodonordeste.com.br
POR:FERNANDO BARBOSAREPÓRTER

IV Encuentro Internacional contra el Trabajo Infantil

Conselheiro Tutelar Edney Castro: Remuneração dos Conselheiros Tutelares de cada mun...

Conselheiro Tutelar Edney Castro: Remuneração dos Conselheiros Tutelares de cada mun...: Após uma consulta direta com alguns conselheiros tutelares dos municípios que integram a Região Metropolitana de Fortaleza, o Conselheiro T...

Conselheiro Tutelar Edney Castro: O que é Cyberbullying?

Conselheiro Tutelar Edney Castro: O que é Cyberbullying?: 

Você ou algum conhecido seu recebe constantemente mensagens no celular, e-mails, recados no blog ou no site de relacionamento com xingamentos, ofensas e humilhações? Isto é um caso de Ciberbullying, uma violência grave que não pode ser encarada como apenas uma brincadeirinha entre colegas. Se já foi vítima, saiba que você não tem culpa. Isso é ação de alguém mal educado e mal intencionado que deve ser responsabilizado.

Cuidado! Fique atento:
Agressão anonima;
Pode se prolongar por anos;
Não envie nem repasse mensagens que agridam outras pessoas. Ao repassá-las, você também está agredindo;
Você gostaria que fizessem com você?
Nem todo mundo consegue superar o trauma de uma violência como esta que deixa marcas para sempre.

Dicas para manter-se seguro:
Conte a algum adulto de confiança;

Não responda e grave todas as mensagens e/ou imagens;
Bloqueie o contato dos agressores no celular, chat, e-mail e redes de relacionamento;

Mais dicas e orientações em www.safernet.org.br

Seja sempre educado no que fizer pela Internet, cuidado com o que escreve e com as imagens que divulga;

Se algum conhecido está sendo vítima, encoraje-o a denunciar e ajude-o;
Muitos jovens já foram obrigados a pagar multas por terem ofendido colegas ou professores na Internet;

O futuro da Internet depende do que fazemos com ela hoje. Ao usar a Internet para agredir e humilhar alguém, estimulamos novas leis de controle e proibição;

Para manter a Internet livre e aberta amanhã, precisamos usá-la com respeito e ética hoje.

Fonte: www.safernet.org.br

Cuidados com crianças na internet

Ciências Jurídicas: Dissertação sobre exploração sexual

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Anisia-novo-DEGASE: Série Anjos do Amanhã parte 5 (15/06/12)

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Desafios no combate ao Trabalho Infantil

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Reflita Já - Bullying

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JUSNEWS | ECA - Profª Cristiane Dupret (07/06/12) # 266

RICARDO GAMA é indiciado por exercer seu direito no caso André Lazaroni

Recolher não é Acolher: É BARBÁRIE!

Último Treino OAB - VII Exame Unificado | ECA - Profª. Cristiane Dupret

MEIO DIA 29 05 2012

Belém elege novos conselheiros tutelares com presença maciça da população

Cliknanet  Belém elege novos conselheiros tutelares com presença maciça da população

 

 

Durante todo o dia de domingo (27) a cidade e Belém votou no pleito para a escolha dos
novos membros do Conselho Tutelar, a população belenense não se intimidou com o dia
chuvoso e foram escolher os representantes.

A votação teve início as 08:00 h com local e votação na Escola Municipal Elvira Silveira da
Costa em Belém e Escola Municipal Claudio Cantalice Viana no Distrito de Rua Nova. Mesmo
não sendo utilizadas as urnas eletrônicas (em consequência das eleições eleitorais desse
ano) a volta das antigas cédulas de papel ocorreu com bastante cautela e rapidez das
pessoas.

Mesmo a votação do Conselho Tutelar não sendo obrigatória, a população entendeu e
entende que é de suma importância votar e escolher bem os novos membros que irão
defender os direitos da criança e do adolescente.

Foi uma campanha tranquila e bastante competitiva entre os candidatos, ao todo foram 12
candidatos concorrendo ao cargo de 5 Conselheiros. A cada nova eleição fica claro que o
pleito vem tomando novas proporções e atraindo cada vez mais atenção da população.

Não houve denúncias ou qualquer outro tipo e contratempo que pudesse atrapalhar a eleição,
os candidatos respeitaram as regras e a população soube votar com consciência e esperança
de que os futuros eleitos cumpram com a função que lhes foi outorgada.

A votação teve seu encerramento as 17:00 h, os portões foram fechados para que fossem
fechadas as urnas e apurados os votos.

Dr. Joacildo Guedes dos Santos (Coordenador Eleitoral), José Miranda Júnior (Presidente da
Comissão Eleitoral), Everton Cardoso Morais (Secretário Geral da Apuração) juntamente com
a equipe de apoio e funcionários do Fórum divulgaram o resultado geral após mais de 4 horas
de apuração.

Confira abaixo o resultado oficial do pleito:

1º Lugar: Maria José Gomes (Maria José) – 1.103 Votos;

2º Lugar: Claudenice Mizael de Lima (Claudenice filha de Analice) – 1.042 Votos;

3º Lugar: Deilson do Nascimento Silva (Deilson Del) – 990 Votos;

4º Maria Luciene Cardoso de Moura (Lucinha Moura) – 981 Votos;

5º Fábio Ribeiro da Silva (Fabinho) – 938 Votos;

1º Suplente: Cristiano Rosa da Silva (Cristiano Rosa) – 869 Votos;

2 º Suplente: João Batista Bernardo dos Santos (João Batista) – 676 Votos;

3º Suplente: Benedito Domingos da Silva (Professor Benedito) – 649 Votos;

4º Suplente: Marinaldo Silva Rodrigues (Nena de Valdemar) – 630 Votos;

5º Suplente: WarlxtonLuis da Silva Lucena (Noga) – 570 Votos;

Roberta Cristina Alves Pereira Silva (Roberta filha de Maria da Câmara) – 381 votos;

José Henrique da Silva Filho (Henrique Filho) – 338 Votos.

* Votos Brancos: 18;
* Votos Nulos: 62;
* Total de Votos: 9.247.

Leonardo Bezerra/Cliknanet

http://www.cliknanet.com.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=3068%3Abelem-elege-novos-conselheiros-tutelares-com-presenca-macica-da-populacao&catid=38%3Adestaque&Itemid=53

Homem beija boca de criança de dois anos e é preso por estupro na Bahia

Criança relatou situação em depoimento à polícia

G1

Um homem foi preso em flagrante por beijar na boca de uma criança de dois anos em Barreiras, no oeste da Bahia, na segunda-feira (21). O delegado Arnaldo Montes, que decretou a prisão depois do suspeito ter sido autuado pela Polícia Militar, afirma que o homem, embriagado e drogado, colocou a criança no colo e, quando a beijou, foi visto por duas parentes da vítima.

"Ele não tinha relação parental com a criança, apenas conhecia a família. Estava bêbado e drogado, possivelmente com maconha e crack. As tias disseram que, quando saíram de casa, a criança estava na rua. A própria criança, em depoimento, disse que ele a beijou na boca", relata o delegado.

Arnaldo Montes aponta que o suspeito, que tem 34 anos, será enquadrado por estupro de vulnerável e pode ser condenado de 8 a 15 anos de prisão. O delegado elenca que o suspeito tem 23 passagens pela polícia, com histórico de molestamento sexual, violência contra mulher, casos de ameaça, furtos e roubos.

Estupro de vulnerável
O crime de estupro deve ganhar novas especificações, segundo proposta aprovada pela comissão de juristas instituída para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal. Os juristas decidiram inserir na legislação as formas como o estupro ocorre, dividindo a conduta em sexo vaginal, anal e oral, para as penas mais graves.

A proposta também diminui a idade do que hoje é considerado vulnerável, para fins de punição por crimes sexuais, de 14 anos para 12 anos de idade. A comissão levou em conta o Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual criança é a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente, entre 12 e 18 anos de idade.

 http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=3&cid=120313

Cultura e literatura - Anisia Nascimento: TOQUINHO - AQUARELA ( legendado ).

Cultura e literatura - Anisia Nascimento: TOQUINHO - AQUARELA ( legendado ).

Academia - Prioridade dos direitos da criança e do adolescente

Como lidar com crianças rebeldes - Programa Direto ao Assunto com Rubens...

Direto Ao Assunto - Crianças Rebeldes - PGM 003

Saber Direito - Estatuto da Criança e do Adolescente (1/5)

Saber Direito - Estatuto da Criança e do Adolescente (2/5)

Saber Direito - Estatuto da Criança e do Adolescente (2/5)

Saber Direito - Estatuto da Criança e do Adolescente (3/5)

Saber Direito - Estatuto da Criança e do Adolescente (4/5)

Saber Direito - Estatuto da Criança e do Adolescente (5/5)

Direito - Estatuto da Criança e do Adolescente ECA - Medidas Socioeduca...

Vídeo-aula: Conselho Tutelar na medida certa!

CONSELHO TUTELAR

CONSELHO TUTELAR

Eleição Conselho Tulelar Méier

Eleição Conselho Tulelar Méier

Conselho Tutelar Méier

Conselho Tutelar Méier (2)